LEGISLAÇÕES ANVISA DE COSMÉTICOS

RDC 250/2004

Revalidação de registro de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária

RDC 237/2018

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7/2015 sobre regularização de cosméticos

RDC 288/2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7/2015 sobre regularização de cosméticos

RDC 409/2020

Regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos

RDC 29/2012

Lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos  cosméticos

RDC 69/2016

Lista de filtros ultravioletas permitidos para produtos cosméticos

RDC 19/2013

Requisitos técnicos para a concessão de registro de produtos cosméticos repelentes de insetos

RDC 16/2014

Critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento e Especial de Empresas de cosméticos

RDC 108/2005

Fracionamento de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes com venda direta ao consumidor

RDC 432/2020

Obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de cosméticos 

RDC Nº 212/2018

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004

RDC 7/2015

Requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

RDC 35/2015

Aceitação dos métodos alternativos em animal reconhecidos pelo Conselho Controle de Experimentação Animal

PRT 296/1998

Nomenclatura complementar à original das substâncias da formulação de cosméticos

RDC 44/2012

Lista de substâncias corantes permitidas para produtos cosméticos

RDC 83/2016

Lista de substâncias proibidas e que não podem ser utilizadas em produtos  cosméticos 

RDC 30/2012

Regulamento técnico Mercosul sobre Protetores Solares em cosméticos

RDC 48/2013

Boas Práticas de Fabricação para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes

RDC 332/2005

Sistema de Cosmetovigilância aplicado aos cosméticos

RDC 102/2016

Procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos cosméticos

RDC 312/2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 7/2015 sobre regularização de cosméticos

PRT 295/1998

Critérios para Inclusão, Exclusão e Alteração de Concentração de Substâncias utilizadas em  Cosméticos

RDC 3/2012

Substâncias que os produtos cosméticos não devem conter exceto nas condições estabelecidas

RDC 15/2013

Lista de substâncias de uso cosmético: acetato, chumbo, pirogalol, formaldeído e paraformaldeído

RES 481/1999

Parâmetros para controle microbiológico de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos

RDC 126/2016

Requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele

RDC 74/2000

Programa de Capacitação de Inspetores em BPF e Controle para a Indústria Cosméticos 

RDC 176/2006

Contratação de Terceirização para Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes